Essa semana, a cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 25 mil por danos morais após usar um meme sem autorização.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que considerou indevido o uso da imagem de Poliana da Silva em uma publicação feita pela artista nas redes sociais.
O caso envolve o vídeo conhecido como “a coreô que combina com tudo”, publicado originalmente em 2012 no YouTube e que viralizou anos depois. Em 2022, a Anitta utilizou o conteúdo como parte da divulgação do álbum “Versions Of Me”, adicionando ao meme a faixa “GATA”, colaboração com Chencho Corleone.
A publicação foi compartilhada em diferentes plataformas e chegou a alcançar grande engajamento apenas no Instagram, somou cerca de 700 mil curtidas.
Uso de imagem sem autorização
Segundo o relator do caso, o uso do vídeo teve finalidade comercial, já que estava diretamente ligado à promoção de um trabalho musical. Por isso, a Justiça entendeu que seria necessária autorização prévia da autora do conteúdo.
A defesa da cantora argumentou que o vídeo já era de domínio público por ter se tornado um meme amplamente difundido. No entanto, o tribunal rejeitou essa justificativa, destacando que a viralização não elimina os direitos de imagem e autoria.
Apesar da condenação por danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi negado. A Corte avaliou que não houve comprovação de lucro direto obtido com a publicação específica. A decisão ainda cabe recurso por parte de Anitta.
Imagem: Divulgação
Texto: Metrópoles